A ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) selaram, nesta terça-feira (28), um acordo de cooperação que celebra o encaminhamento de denúncias referentes a violações dos direitos humanos que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As denúncias são recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH, por meio dos canais de atendimento Ligue 180 e Disque 100, aplicativo Direitos Humanos Brasil e demais meios operacionalizados pelo Ministério. Desde 14 de março, a ONDH recebeu mais de 7,5 mil denúncias relacionadas à pandemia.
“Nós vamos receber e encaminhar ao Ministério Público, principalmente as denuncias mais graves. Vamos fazer um tratamento dessas denúncias e encaminhar ao CNMP para que vocês possam dar uma atenção especial”, destacou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira.
Acordo
Com o acordo, as denúncias serão encaminhadas para Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do CNMP, com informações sobre a localidade, a gravidade e o tema da violação aos direitos humanos.
“Essa parceria já estava acontecendo, e o documento, agora, a registra. A sociedade está clamando por essa resposta. Eu vim aqui, hoje, dizer obrigado em nome de milhões de crianças, mulheres e idosos que estão gritando”, ressaltou a ministra Damares Alves.
Fonte Portal Novo Norte
